Abstract

Entre os desafios que permeiam a execução de leilões reversos ambientais, está a garantia de participação daqueles que são detentores das terras que fornecem estes serviços. Compreender o perfil deste público pode indicar quais são as suas necessidades e auxiliar no aprimoramento dos projetos de leilão. Foi verificada a participação em quatro leilões reversos, nas modalidades conservação e restauração, realizados na porção paulista do Vale do Paraíba para identificar a diversidade entre os participantes, assim como fatores de influência nos lances. Esta análise possibilitou identificar que grande maioria é composta por proprietários da terra (domínio), sendo estes, produtores rurais. A criação animal é a atividade exercida por mais da metade destes produtores, com destaque para a pecuária. Um pequeno número de participantes representa os agricultores familiares, produtores orgânicos certificados e/ou apresentaram propostas em grupo, características estas, passíveis de pontuação extra na licitação. Esse padrão foi observado nas duas modalidades de leilão. Notou- se influência no valor dos lances quanto as variáveis: localização, gênero e a condição de ser agricultor familiar. Essas informações podem ajudar a melhorar o desenho e os resultados dos leilões, direcionando esforços para tornar mais atrativa a participação em grupos de interesse.

References

• Banerjee, S.; Kwasnica, A. M.; Shortle, J. S. (2015). Information and auction performance: a laboratory land management. Environmental and Resource Economics, 61, 409-431
• BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (2017). Recuperação e proteção de serviços de clima e biodiversidade em áreas prioritárias do corredor sudeste da Mata Atlântica brasileira: Manual operacional do componente 1 (MOP C1). Disponível em: https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/Biomas/PROJETOS-CGBI/GEF_MA.html. Acesso em: 12/02/2019.
• BRASIL. Instituto de Pesquisa Economica Aplicada – IPEA. (2020). Fome Zero e Agricultura Sustentável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34853. Acesso em: 12/02/2019.
• BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de Julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm. Acesso em: 21/09/2020.
• Boxall, P. C.; Perger, O.; Packman, K.; Weber, M. (2017). An experimental examination of target based conservation auctions. Land Use Policy, 63, 592-600.
• Conte, M. N.; Griffin, R. (2019). Private benefits of conservation and procurement auction performance. Environmental and Resource Economics, 73, 759-790.
• Cooke, B.; Corbo-Perkins, G. (2018). Co-opting and resisting market based instruments for private land conservation. Land Use Policy,70, 172-181.
• Duke, J. M.; Messer, K. D.; Lynch, L. (2017). The effect of information on discriminatory-price and uniform-price reverse auction efficiency: an experimental economics study of the purchase of ecosystem services. Strategic Behavior and the Environment, 7, (1–2), 41-71.
• Fooks, J. R.; Higgins, N.; Messer, K. D.; Duke, J. M.; Hellerstein, D.; Lynch, L. (2019). Conserving spatially explicit benefits in ecosystem service markets: experimental tests of network bonuses and spatial targeting. American Journal of Agricultural Economics, 98 (2), 468-488.
• GAEA Estudo Ambientais; Instituto Internacional para Sustentabilidade (2017). Relatório Consolidado Produto 1. Estudo de economia dos ecossistemas e da biodiversidade de São Paulo, Bacia do Rio Paraíba do Sul Porção Paulista. Rio de Janeiro. 18- 19, 35-37.
• Hanley, N.; Banerjee, S.; Lennox, G. D.; Armsworth, P. R. (2012). How should we incentivize private landowners to “produce” more biodiversity? Oxford Review of Economic Policy, 28 (1), 93-113.
• Holmes, W. B. (2017). Environmental services auctions under regulatory threat. Land Use Policy,63,584-591.
• Krawczyk, M.; Bartczak, A.; Hanley, N.; Stenger, A. (2016). Buying spatially-coordinated ecosystem services: An experiment on the role of auction format and communication. Ecological Economics, 124,36-48.
• Leimona, B.; Carrasco, L. R. (2017). Land Use Policy Auction winning, social dynamics and non-compliance in a payment for ecosystem services scheme in Indonesia. Land Use Policy, 63, 632-644.
• Lundberg, L.; Persson, U. M.; Alpizar, F.; Lindgren, K. (2018). Context matters: exploring the cost-e ff ectiveness of fixed payments and procurement auctions for PES. Ecological Economics, 146, 347-358.
• Messer, K. D.; Duke, J. M.; Lynch, L.; LI, T. (2017). When does public information undermine the efficiency of reverse auctions for the purchase of ecosystem services? Ecological Economics, 134, 212-226.
• Moon, K.; Marshall, N.; Cocklin, C. (2012). Personal circumstances and social characteristics as determinants of landholder participation in biodiversity conservation programs. Journal of Environmental Management, 113, 292-300.
• Moraes, J. L. M. (2011). Pagamento por Serviços Ambientais(PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais: O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS. Sustentabilidade em Debate. 3 (1), 43-56.
• Rolfe, J.; Schilizzi, S.; Boxall, P.; Latacz-Lohmann, U.; Iftekhar, S.; Star, M.; O’Connor, P. (2018). Identifying the causes of low participation rates in conservation tenders. International Review Of Environmental And Resource Economics, 12 (1), 1-45.
• Rolfe, J.; Whitten, S.; Windle, J. (2014). The Australian experience in using tenders for conservation. Land Use Policy, 63, 611-620.
• Ronquim, C. C.; Silva, R. F. B.; Figueiredo, E. B. (2016). Carbon sequestration to the land use and land cover changes in the forestry sector in Southern Brazil. Proceedings of SPIE. International Society for Optical Engineering, 9998, 1-14.
• Instituto de Economia Agrícola – IEA. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. (2020). Valor da terra nua. Disponível em: http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancoiea_TEste/Precor_TerraNua_SEFAZ.aspx. Acesso em: 19/09/2020.
• SÃO PAULO (Estado). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos. Acesso em: 13/07/2019.
• SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Org. Stefano Pagiola; Helena Carrascosa von Glehn; Denise Taffarello. São Paulo.
• Schilizzi, S. G. M. (2017). An overview of laboratory research on conservation auctions. Land Use Policy, 63, 572–583.
• Schilizzi, S.; Latacz-Lohmann, U. (2005). Auctions for conservation contracts: a review of the theoretical and empirical literature. 1-39.
• Selinske, M. J.; Cooke, B.; Torabi, N.; Hardy, M. J.; Knight, A. T.; Bekessy, S. A. (2017). Locating financial incentives among diverse motivations for long-term private land conservation. Ecology and Society, v. 22 (2).
• Tornquist; C. S., Lisboa, T. K, Montysuma, F. M. (2010). Mulheres e Meio Ambiente. Revista Estudos Feministas. 16 (3), 865-869.
• Valeri, S. V.; Senô, M. A. A. F. (2004). A importância dos corredores ecológicos para afauna e a sustentabilidade de remanescentes florestais.Congresso Internacional de Direito Ambiental, v. 1,699-709.
• Vries, F. P. De; Hanley, N. (2016). Incentive-Based Policy Design for Pollution Control and Biodiversity Conservation: A Review. Environmental and Resource Economics, 63 (4), 687-702.
• Whitten, S. M.; Reeson, A.; Windle, J.; Rolfe, J. (2013). Designing conservation tenders to support landholder participation: A framework and case study assessment. Ecosystem Services, 6, 82-92.
• Yin, R.; Liu, T.; Yao, S.; Zhao, M. (2010). Designing and implementing payments for ecosystem services programs: Lessons learned from China’s cropland restoration experience. Forest Policy and Economics, 35, 66-72.
• Whitten, S. M.; Wünscher, T.; Shogren, J. F. (2017). Conservation tenders in developed and developing countries − status quo, challenges and prospects. Land Use Policy, 63, 552-560.
• Wunder, S. (2005). Payments for environmental services: some nuts and bolts. Ciffor. Occasional paper, 42, 32.